Regulação das comunicações 
 História, poder e direitos



A influência da mídia na sociedade e o domínio da imprensa são pautas que geram inúmeras discussões. A renúncia do presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1974, encerrando uma das crises políticas mais graves do país, e a eleição de Fernando Collor à presidência do Brasil, bem como o seu impeachment, são apenas alguns exemplos de como a mídia pode agir e do seu poder.

Esses debates proporcionam a reflexão sobre a importância da regulação do mercado de comunicação. Venício Artur de Lima, sociólogo, professor e jornalista, dedicou-se ao estudo do tema e agora presenteia os leitores interessados no assunto com o seu novo trabalho: Regulação das comunicações – História, poder e direitos.

Lançamento da PAULUS, a obra trata, principalmente, do serviço de radiodifusão, mas também inclui outras meditações, como o impacto social da Internet. “Embora existam novos e poderosos atores ‘entrando no jogo’, as comunicações constituem um setor onde ‘as cartas são dadas’ por uns poucos grupos no nosso país, há várias décadas. Espera-se, portanto, que o livro possa contribuir para o entendimento das principais questões envolvidas na regulação – ou na sua ausência – e na formulação das políticas públicas de comunicações em geral”, afirma o autor.

Além dos textos, o livro também conta com uma entrevista do professor concedida à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Esses materiais, em sua maioria, foram produzidos no período de 2006 a 2010, além de serem praticamente inéditos (alguns textos já foram publicados em meios restritos). “Agrupá-los em três partes – História, Poder e Direitos – surgiu quase naturalmente, considerando a ideia central que orientou a estruturação do livro. A primeira, por óbvio, tenta articular uma visão histórica das dificuldades de regulação do setor; na segunda, são analisadas as condições nas quais se torna claro o poder da mídia, em particular, devido à ausência de regulação; e, na terceira, trata-se da comunicação como um direito humano fundamental”, explica.

Para exemplificar seus argumentos, Lima fala de vários acontecimentos que tiveram destaque na imprensa, entre eles o surto cíclico de febre amarela silvestre, entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008, em vários estados do Brasil. A partir de algumas manchetes do jornal Correio Braziliense, o autor avalia a postura e o conteúdo produzido pelo veículo na ocasião. “A análise das capas do Correio Braziliense revela a existência de uma ‘escalada’ nas manchetes e chamadas com relação à situação da febre amarela que independe e, na verdade, corre paralela à divulgação de dados oficiais pelo Ministério da Saúde (MS). O Correio e o MS divulgam, diariamente, evoluções opostas da situação: o primeiro, o agravamento da ‘crise’; o segundo, o seu controle”, compara.

A obra conta ainda com diversos quadros e gráficos, além da publicação, na íntegra, da Diretriz 22 sobre comunicação, que constou do Decreto nº. 7.037/2009, o qual dá a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Da coleção Comunicação, Regulação das comunicações – História, poder e direitos é leitura imprescindível para estudantes, profissionais da área e todos os empenhados em compreender as questões relacionadas a esse tema, um dos principais da agenda pública no século XXI.

Venício Artur de Lima é sociólogo e jornalista. Mestre, doutor e pós-doutor em Communications pela University of Illinois (Urbana-Champaign), é também pós-doutor pela University of Miami-Ohio, professor titular de Ciência Política e Comunicação (aposentado) da Universidade de Brasília e professor visitante nas universidades de Illinois e Miami-Ohio, nos Estados Unidos, e na Universidade de La Habana, em Cuba. Colaborador permanente do Observatório da Imprensa, do portal Carta Maior e da revista Teoria e Debate, publicou dezenas de artigos e capítulos de livros sobre mídia e política.

Ficha Técnica:
Título: Regulação das comunicações – História, poder e direitos
Autor: Venício Artur de Lima
Coleção: Comunicação
Páginas: 256
Preço sugerido: R$ 33,00
Fonte: Assessoria de imprensa Institucional da Editora Paulus

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