O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde


"O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde” é o título do livro que está sendo lançado nesta segunda-feira (04/07) e reúne vários trabalhos científicos referentes ao pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde e sua fundamentalidade - relacionada ao foco da atuação do Poder Judiciário no fenômeno conhecido como “judicialização”. A obra apresenta 21 textos, de 25 especialistas no tema entre magistrados, advogados, profissionais do setor de saúde e operadores do Direito.

Tais publicações – que mostram pontos de vista diversos sobre o mesmo problema - foram apresentadas, em sua maioria, durante encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado em novembro passado, em São Paulo. O livro tem como coordenadores o desembargador Milton Nobre, conselheiro do CNJ e atual coordenador do Fórum da Saúde, e o advogado Ricardo Augusto Dias da Silva, integrante do comitê gestor do mesmo fórum.

Monitoramento - Os trabalhos abordam, na prática, um tema que vem sendo tratado com afinco pelo Conselho Nacional de Justiça desde o ano passado, já que o Fórum tem a missão de fazer o acompanhamento e monitoramento das demandas judiciais de saúde nos tribunais - e já resultaram, conforme balanços parciais, cerca de 241 mil as ações referentes ao setor em tramitação no Judiciário brasileiro.

A lista de autores é formada pelo conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga (também integrante do Fórum), assim como ministros e ex-ministros de tribunais superiores e do Executivo como Fátima Nancy Andrighy e José Cechin. E nomes como Angélica Carlini, Dirceu Aparecido Brás Barbano, Ediná Alves Costa, Eudes de Freitas Aquino, Gustavo Amaral, Ingo Wolfgant Sarlet, José Renato Nalini, Juliana de Sousa Gouvêa Russo, Marlo Russo, Luciane Cardoso Barzotto, Luciano Benetti Timm, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, Marcela Fogaça Vieira, Renata Reis, Eloísa Machado, Maria Inez Pordeus Gadelha, Newton de Lucca, Ricardo Perlingueiro e Vitore André Zílio Maximiano, entre outros. Um dos textos de abertura é de autoria do conselheiro Marcelo Nobre, também do CNJ e também integrante, no Conselho, do Fórum da Saúde.

O lançamento acontece às 19h, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, localizado no prédio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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